Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe do dois menores do idade qual havia sido flagrada usando cigarros do maconha em visita ao companheiro em presÃdio.
Utilizando o inÃcio do um novo ano, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, discorre sobre as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)
A nova edição, utilizando centenas por respostas A cerca de a LÃngua Portuguesa, da Muito mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)
A reforma trabalhista tem aplicaçãeste imediata no de que concerne à s regras de essencia processual, porém a alteração em relaçãeste ao princÃpio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.
Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessãeste solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicÃdio. O autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisãeste.
Este Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, POR DIA 7/3, o seminário "Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto do destaque e atenção das autoridades federais nas auditorias deste ano.
Este que chama a atenção, é qual a fumaça do Porreiro Direito, imprescindÃvel para a tutela, nãeste existe. De fato, embora o perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem nãeste pode ser elevado do que a decisãeste da Casa Legislativa. (Clique cá)
A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia que dizia de que o magistrado trabalhou para Leia o artigo completo o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.
O relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em de que 1 Destes efeitos da condenação por que não descubra mais é a perda em favor da Uniãeste do Resultado do crime. (Clique aqui)
"O tribunal divino é decerto muito respeitável e muito venerável; mas ESTES tribunais da base identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber que eles existem e têm força."
O subprocurador-Global Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou que "não possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere dar parecer em habeas corpus qual Discutir nestes casos.
STJ fixa teses sobre correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)