Por fim, recomendamos que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem tais como que seja solicitado cópia do identidade e comprovante por endereçeste, previamente qual as partes venham a criar qualquer Género por pagamento umas às outras.
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos qual deixaram do ser pagos e concluÃram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]
Demasiado se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter por bem jurÃdico tutelado.
Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma série por polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender de que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo de que tange a competência concorrente.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio por Brusque (SC) para determinar este prosseguimento por uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa por renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que este municÃpio é de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já que os entes polÃticos têm este dever-poder leia a informação completa aqui do proteçãeste de valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.
Deve ser sancionado até este POR DIA 6 de agosto o projeto do lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da eventualidade de retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas com até 90% por desconto e renegociação DE inadimplências.
A autorização de modo a qual ESTES credores por precatórios do estado por Sãeste Paulo possam utilizar esses tÃtulos para pagar dÃvidas tributárias tem aquecido este Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez usando de que empresas por todos ESTES portes e áreas do atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade do quitar dÃvidas estaduais.
A entidade Procura identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo sobre operações de que envolvam programas do computador (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, o […]
Depois, editar leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são violentos, contendo este […]
O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho do consumo, principalmente a pfoissima excelência Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]
Empresa de que teve capital fechado por carência do atualização do registro na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários por ações.
Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste você pode tentar isso contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]
Pelo POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por visite esta página jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados no Nicho de produção. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o Nicho por manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.